A Reforma Tributária em curso no Brasil representa uma transformação profunda no sistema de arrecadação, com impactos significativos em todos os setores da economia. O agronegócio, responsável por cerca de 25% do PIB nacional, enfrenta um novo cenário que exige atenção e adaptação. Este artigo visa analisar os principais impactos da reforma no setor, abordando desde a produção até a logística e o cooperativismo.
Impactos na Cadeia Produtiva
A reforma tributária trará mudanças em toda a cadeia produtiva do agronegócio. Os custos de insumos agrícolas, como fertilizantes e defensivos, podem ser impactados, afetando a rentabilidade dos produtores. A nova sistemática tributária também pode influenciar os custos de produção, impactando a competitividade do setor. Além disso, a logística, fundamental para o escoamento da produção, pode enfrentar elevação da carga tributária, com reflexos na competitividade das exportações e nos preços para o consumidor final.
Agroindústria: um setor em transformação:
A agroindústria, que desempenha um papel crucial na transformação de matérias-primas agropecuárias, é um dos segmentos mais impactados pela Reforma Tributária. A substituição dos tributos PIS, COFINS, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) traz desafios como a perda de benefícios fiscais e a complexidade na transição para o novo modelo. A introdução do IBS, com alíquotas uniformes, pode não considerar as especificidades do agronegócio, gerando desequilíbrios e aumento da carga tributária para alguns segmentos.
Cooperativismo Agropecuário: proteção e desafios.
O cooperativismo agropecuário, base do agronegócio brasileiro, encontra na Reforma Tributária tanto proteção quanto desafios. A Emenda Constitucional 132/2023 trouxe maior segurança em relação ao tratamento do ato cooperativo, garantindo a não incidência do IBS e da CBS sobre essas operações. No entanto, a substituição da não incidência por alíquota zero gera fragilidade na segurança jurídica, e a ausência de disposição expressa sobre a CBS e o creditamento para não optantes introduz um tratamento desigual entre cooperados.
Produtor Rural: novas regras e oportunidades.
A Reforma Tributária também traz mudanças para o produtor rural. Produtores com receita bruta anual inferior a R$ 3.600.000,00 estarão isentos de CBS e IBS, enquanto aqueles que ultrapassarem esse limite serão enquadrados como contribuintes regulares. Há redução de alíquotas para produtos agropecuários in natura e a manutenção da imunidade das exportações. No entanto, o aumento da carga tributária global e a complexidade das novas regras exigem planejamento estratégico e conformidade tributária.
A Reforma Tributária apresenta desafios e oportunidades para o agronegócio. A adaptação a esse novo cenário exige planejamento estratégico, eficiência, inovação e resiliência. É fundamental que os profissionais do setor estejam atualizados e preparados para enfrentar as mudanças, buscando soluções que garantam a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
Se você atua no agronegócio, o momento de agir é agora.
A Reforma Tributária já está em andamento e trará impactos profundos para toda a cadeia, da produção ao cooperativismo. Entender como a nova estrutura de IBS e CBS afetará seus custos, créditos, benefícios fiscais e planejamento sucessório pode ser decisivo para manter a competitividade.
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